Do OCA ao ECA

Tão importante quanto escutar as crianças para criar políticas com elas é ter um plano que tire as ideias do papel. O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) é uma ONG de Brasília, a capital do país, que está sempre de olho no orçamento público. 

💰 Esse orçamento é como um plano para cuidar do dinheiro que é de todos. O governo prevê tudo o que vai juntar e o que vai gastar, e determina em que projetos esse dinheiro será usado. A assessora política do Inesc, Márcia Acioli, explica que o trabalho dessa organização é ajudar a sociedade a entender o orçamento e acompanhá-lo para saber se o dinheiro vai para o lugar certo, garantindo o direito de todos os cidadãos. 

Entre 2013 e 2017, o Inesc montou o Observatório da Criança e do Adolescente. No OCA, crianças de Brasília passaram a acompanhar o orçamento público para ver se ele respeitava o que estava determinado no Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. “As crianças pensavam sobre suas cidades e como queriam que elas fossem. Assim, começaram a entender que são sujeitos de direitos”, conta Márcia. 

As crianças passaram a observar a Cidade Estrutural, região do Distrito Federal que tem um dos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos da região.

O IDH mede a qualidade de vida das pessoas a partir da saúde, da educação e da renda. Para entender a situação da Cidade Estrutural, meninas e meninos do OCA criaram um mapa, mostrando onde eram os melhores lugares para brincar. 

Elas também fizeram saraus, oficinas de horta, peça de teatro, videoclipe, mutirão de limpeza e criaram a agência de notícias Voz da Quebrada. Nessa agência, entrevistaram moradores e contaram para toda a comunidade sobre pertencimento, que é quando a gente sente que faz parte de um lugar, mas que esse lugar não é nosso ou de alguém, é de todos. 

Não é um trabalho fácil, principalmente porque muitos governantes ainda não tratam as crianças como prioridade absoluta. Para a assessora do Inesc, as prioridades dos adultos são diferentes das prioridades das crianças.

O respeito pela criança exige ações concretas. Ao observar a cidade, é possível perceber como ela é reinventada por crianças e essas brincadeiras mostram como o lugar onde moram pode ser bem melhor. Quando as crianças vão bem, a comunidade também melhora”.