A primeira infância na presidência do Brasil
As crianças estão entre as mais importantes para quem quer governar o país? O advogado e especialista em direitos das infâncias, Ariel de Castro Alves, avalia as propostas dos quatro principais candidatos a presidente
O direito de ter saúde, de ter uma escola, de ter uma família e de brincar. Muito do que as crianças deste especial diriam às candidatas e candidatos se fossem suas consultoras nestas eleições aparece nos planos de governo em 2022. Quem quer chegar à presidência do Brasil sabe que essas áreas são importantes. Mas será que isso basta?
Para responder a essa pergunta, é preciso entender: um plano de governo é um documento com as ideias e propostas das candidatas e candidatos à presidência. Desde 2009, o plano é obrigatório e precisa ser apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cuida das eleições. Quem não apresenta, não pode concorrer. O TSE não exige um modelo, por isso os planos têm formatos e, claro, conteúdos diferentes.
O advogado Ariel de Castro Alves, do Instituto Nacional da Criança e do Adolescente (INDICA), diz que devemos olhar para esses planos com cuidado. Um advogado é alguém que conhece as leis e usa esse conhecimento para defender as pessoas. O INDICA é uma organização de Brasília que promove, protege e defende os direitos das crianças e dos adolescentes
“As crianças são prioridade muito mais nas propagandas dos políticos do que nas propostas deles”, critica Ariel. Entendeu porque é preciso cuidado? Se você tem assistido TV este mês, já deve ter visto candidatas e candidatos beijando crianças e carregando bebês no colo. “O problema é que as propostas nem sempre priorizam as crianças e mais, são pensados sem a participação delas”, diz o advogado.
Nenhum dos quatro principais candidatos à presidência da República, por exemplo, abriu um canal exclusivo por onde as crianças pudessem enviar as suas ideias. Esses candidatos aparecem na frente nas pesquisas que mostram em quem as pessoas pretendem votar em outubro. E como seria esse canal? Ariel sugere: “Tinha que ser pensado para a criança, que fizesse sentido para ela, e não um canal para adultos ao qual a criança tivesse que se adaptar”.
Quando citam as infâncias, algumas dessas propostas se baseiam em documentos que foram elaborados com crianças, como as conferências lúdicas realizadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Mas por que não ouvi-las durante a campanha? “A política já é um assunto tratado como difícil, sem dialogar com as crianças, elas ficam ainda mais distantes”, observa Ariel. Para ele, a ideia de “nada sobre nós sem nós” não tem valido no Brasil.
Outra característica dos planos de quem quer ser presidenta ou presidente é que esses documentos estão muito genéricos, avalia Ariel. O advogado explica que, como as coligações envolvem muitas pessoas, às vezes até com ideias diferentes, é complicado aprovar propostas mais detalhadas. Coligações são pactos entre dois ou mais partidos políticos que se juntam para governar.
O resultado de ter tanta gente envolvida em cada candidatura é que os planos estão muito resumidos, diz Ariel. “Parecem mais diretrizes do que planos, em que poucos compromissos são assumidos”. Diretrizes, você lembra, são direções. Já um plano é um texto mais completo, que mostra o que se quer fazer e como. Se escutassem mais as crianças, acredita o advogado, os políticos tratariam como prioridade o que muito adulto acha uma bobagem, como o direito de brincar, por exemplo, essencial para o desenvolvimento das infâncias.
Propostas dos candidatos à presidência
🪁 Promover a defesa das famílias, com proteção e cuidado prioritário de crianças e suas infâncias, em especial, por meio do combate à pobreza, da garantia de acesso integral às políticas públicas e do direito ao brincar.
🍲 Assegurar proteção, saúde, alimentação, educação e bem-estar para a primeira infância. Serão prioridade absoluta a promoção, a proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, o que será feito erradicando a fome e combatendo a miséria. A miséria é um estado de pobreza extrema, em que as pessoas não têm o mínimo para viver.
🎓 Para Lula, a educação é um investimento essencial para fazer do Brasil um país desenvolvido, independente, igualitário, mais criativo e feliz. A proposta é investir em educação de qualidade, considerando que o conhecimento é um direito de todos.
✏️ Fortalecer a educação básica, desde a creche até a pós-graduação, que é o que os adultos estudam nas universidades depois que eles se formam. Para isso, as cidades, os estados e o governo federal devem trabalhar juntos.
📄 Retomar o Plano Nacional de Educação (PNE). Este Plano foi instituído por lei em 2014, e indica direções e objetivos, chamados de diretrizes e metas, para a política educacional do Brasil de 2014 até 2024.
🖥️ Criar um programa de recuperação educacional que funcione junto com a educação regular. O objetivo é garantir o direito de aprender aos estudantes que não tiveram acesso a materiais, às aulas ou à tecnologia durante a pandemia de covid-19.
💉 Retomar o Programa Nacional de Imunização, responsável pelas vacinas. Imunizar significa proteger. O Brasil tem um dos maiores programas do mundo nesta área, com 45 tipos de vacinas oferecidas a toda a população.
🚫 Enfrentar a exploração do trabalho infantil, a violência, a exploração sexual e todas as formas de preconceitos e discriminações, assegurando a garantia do direito ao brincar.
🕯️ Terão atenção especial as milhares de crianças e adolescentes que perderam o pai, a mãe ou outros adultos que cuidavam delas por causa da covid-19.
👶🏻 Reforçar a ampliação de creches para onde as crianças podem ir antes ou depois do horário da escola.
🚸 Continuar as ações do programa Protege Brasil, criado neste governo com o objetivo de garantir o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. Este programa atua de acordo com o Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e da Gravidez na Adolescência; o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, o Pacto Nacional de Prevenção e de Enfrentamento da Violência Letal contra Crianças e Adolescentes e o Plano de Ação para Crianças e Adolescentes Indígenas em Situação de Vulnerabilidade.
🌱 Ampliar o combate a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, investindo no seu desenvolvimento socioemocional. A palavra socioemocional diz respeito às condições de vida das crianças na sociedade e também em relação às suas emoções e sentimentos.
🧑🏽🍼 Ampliar ações, projetos e programas voltados para mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas vulneráveis, que são aquelas em condições mais frágeis. Esse investimento busca fortalecer os vínculos familiares entre as diferentes gerações.
👨👩👧👦 Para este candidato, as famílias são as principais responsáveis pela educação das crianças, e não os governos. Bolsonaro defende que famílias fortes são a base de nações fortes.
🎓 Colocar a educação brasileira entre as dez melhores do mundo em 15 anos. A proposta é aprimorar o modelo pedagógico com crianças e adolescentes. Um modelo pedagógico é o projeto de uma escola, como ela ensina e o que considera importante. Para Ciro, as crianças e os adolescentes devem aprender a partir da realidade em que vivem.
👨🏫 Adotar o Programa de Alfabetização na Idade Certa, que é do governo do Ceará, em todo o país. O objetivo é que todas as crianças das escolas brasileiras – municipais e estaduais, urbanas e rurais – sejam alfabetizadas até o 2º ano do Ensino Fundamental.
👶🏻 Adotar o programa “Mais Infância”, também do Ceará, para todo o país. Este programa foi criado para que as crianças tenham acesso ao desenvolvimento de forma integral, considerando quatro tempos de vida: o tempo de nascer, o tempo de crescer, o tempo de aprender e o tempo de brincar. Isso será feito com atividades nas áreas de saúde, educação, assistência social, lazer e esporte.
💉 Revigorar o Programa Nacional de Imunizações, com a retomada de grandes campanhas de vacinação.
💰 Implantar o programa Renda Mínima Universal, que terá o nome de Eduardo Suplicy. Este político, que já foi senador e atualmente é vereador da cidade de São Paulo, é autor do projeto Renda Básica de Cidadania, pensado para que nenhuma pessoa do país ganhe menos do que o necessário para sobreviver. O candidato defende que essa medida, associada aos programas de geração de emprego e renda, será decisiva para combater a fome e a miséria no país.
👶🏻 Priorizar a primeira infância, com a criação da Secretaria Especial da Criança e Adolescência, vinculada diretamente à Presidência da República.
🧑🏽🍼 Instituir a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância
Implementar, de forma integral, o Marco Legal da Primeira Infância e apoiar municípios para que haja mais vagas em creches (até 3 anos de idade) e pré-escola (4 a 5 anos) e na melhoria da qualidade dos serviços prestados.
📚 Fazer a integração da educação infantil com o ensino fundamental, para melhor transição entres essas etapas, valorizando os educadores infantis e contribuindo para melhorar os indicadores nacionais de aprendizagem, que medem a qualidade da educação no país.
🎓 Garantir que todos os alunos sejam plenamente alfabetizados até o 2º ano do ensino fundamental, em cumprimento à BNCC e às metas do atual Plano Nacional de Educação. A BNCC é a Base Nacional Comum Curricular, um documento obrigatório pelo qual todas as escolas do país se baseiam para elaborar seus currículos e propostas pedagógicas.
👨👩👧👦 Para a candidata, um país que cuida das crianças diz o que quer para o futuro: homens e mulheres produtivos, com famílias vivendo bem e com conforto.
👩🏻🏫 O programa coloca a educação no topo das prioridades nacionais. O Ministério da Educação irá se dedicar a fazer com que as crianças e adolescentes aprendam, recuperando o que foi perdido por causa da pandemia de covid-19.
📝 Investir em educação de tempo integral, no novo ensino médio e em uma nova base curricular, que eduque para a cidadania e, sobretudo, aproxime o ensino médio, profissionalizante e técnico do mercado de trabalho, com professores valorizados e infraestrutura adequada.
